AVISO DE MATRÍCULA - Pré-escolar e 1.º Ano 
https://portaldasmatrículas.edu.gov.pt

  • O período normal é fixado entre o dia 22 de abril a 31 de maio.
  • Consultar o “ Aviso de Matrículas Pré-escolar e 1.º Ano ”;
  • O pedido de matrícula é apresentado, obrigatoriamente, via Internet na aplicação informática disponível no portal das matrículas https://portaldasmatrículas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao portal das finanças.
    • Caso não consiga digitalizar os documentos deve, após efetuar o pedido de matrícula no portal, dirigir-se aos serviços administrativos para que estes sejam fotocopiados e/ou verificados.
  • Não sendo possível cumprir o disposto no ponto anterior, o pedido de matrícula dos alunos da área de residência das escolas deste agrupamento pode ser apresentado, de modo presencial, nos serviços administrativos da Escola Básica Dr. Flávio Gonçalves, independentemente das preferências manifestadas para a sua frequência, sendo sempre obrigatório a marcação via telefone – 252683384, entre as 9h e as 16h, com exceção das tardes de terça-feira e quinta-feira, em que os serviços se encontram encerrados ao público a partir das 14h00. 
  • Para a Escola Básica do Desterro as prioridades para atribuição de turno serão as previstas no artigo 11.º do Despacho Normativo 10-B/2021, de 14 de abril de 2021, o Encarregados de Educação deve, após efetuar o pedido de matrícula no portal,  dirigir-se aos serviços administrativos para preencher um documento interno.

Não dispensa a consulta da legislação em vigor:

 O acesso de autenticação ao portal de matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt) pelo encarregado de educação poderá ser feito através:
• Leitor para o cartão de cidadão;
• Chave móvel digital;
• Credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:
 Documento de identificação do encarregado de educação
 Documento de identificação do estudante
 Fotografia digital do estudante
 Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação e do estudante
 Número de Identificação da Segurança Social (NISS) do encarregado de educação e do estudante
 Comprovativo Fiscal de Morada de Residência validado pela Autoridade Tributária caso resida na área de influência das escolas pretendidas (Comprovativo de Domicílio Fiscal)
 Certidão da Entidade Patronal validada que comprove que desenvolve a sua atividade profissional, na área de influência das escolas pretendidas
 Comprovativo de constituição do agregado familiar caso tenha irmãos ou crianças pertencentes ao mesmo agregado a frequentar a escola pretendida (Portal das Finanças)
 Comprovativo de Necessidades Especiais, se o aluno frequentar a escolaridade com RTP (Relatório técnico pedagógico), de acordo com a legislação em vigor DL n.º 54/2018 de 6 de julho

Além disso, pode ser necessário fornecer outros dados pessoais durante o preenchimento do pedido de matrícula no Portal das Matrículas.